1 - Este site pertence ao Pastificio Selmi S/A, é oferecido gratuitamente a todos que tem interesse em conhecer os produtos da empresa, comprá-los, enviar sugestões, críticas, participar de promoções, manter relacionamento comercial com a empresa.

2 - Todo material, marcas e ou outros direitos de propriedade intelectual mencionados no mesmo pertencem à Pastifício Selmi S/A, sendo proibido a comercialização, reprodução, transmissão, radiofusão, cópia, modificação, empréstimo do mesmo parcial ou totalmente.

3 - O acesso e utilização do site pode ser feito através do endereço (www........, sendo recomendado ao Usuário/Cliente a utilização de gerenciadores locais de correio eletrônico.

4 - Para utilização do site, o Usuário/Cliente preencherá um cadastro disponível no site, com nome, endereço, número de telefone, número de RG, CPF/MF, CNPJ/MF, e:mail, cargo, profissão, criando uma conta e senha pessoal.

5 - O Usuário/Cliente autoriza a Pastifício Selmi S/A tem o direito de conferir sempre que necessário, os dados cadastrais sempre que necessário.

6 - O Usuário/Cliente declara ter ciência que a não utilização da sua conta e senha por mais de 03 meses acarretará no cancelamento da mesma automaticamente, independente de qualquer aviso e ou formalidade

7 - Não podem haver endereços iguais para Usuários/Clientes diferentes.

8 - Não é permitido a utilização do site para fins de operações comerciais, (compra de mercadoria), por menores de 18 anos e incapazes.

9 - Caso ocorra a situação acima prevista, o negócio jurídico não será efetivado, e, se efetivado não terá eficácia jurídica; todavia, respondendo pelos prejuízos decorrentes, o responsável legal do menor e ou incapaz.

10 - O Usuário/Cliente, declara ter ciência que a Pastifício Selmi S/A, tem o direito de não comercializar seu produtos ao mesmo, caso constate, alguma restrição comercial, bancária, judicial.

11 - A Pastifício Selmi S/A respeitará o sigilo dos dados cadastrais dos usuários, utilizando-os apenas internamente, e em suas operações comerciais e administrativas, não editando ou divulgar os conteúdos transmitidos e recebidos à Terceiros, salvo se obrigada ou autorizada a fazê-lo em decorrência de ordem judicial, de obrigação prevista em lei ou de determinação de autoridade competente; de acordo com a legislação em vigor na época.

12 – O Usuário/Cliente declara ter ciência que apesar do compromisso da Pastificio Selmi S/A, em não fornecer nenhuma informação do seu cadastro; há diversas formas pelas quais é possível a obtenção destas informações, como por exemplo “pirataria eletrônica”, não havendo por parte da mesma qualquer responsabilidade, caso isto ocorra.

13 - A Pastifício Selmi S/A não pode efetuar a cópia (restauração ou restore) de mensagens armazenadas no Webmail por qualquer forma ou motivo corrompidas, danificadas ou perdidas; portanto, para segurança do próprio Usuário/Cliente, é necessário que ele mesmo mantenha cópia das mensagens que considera importantes o que pode ser feito através da configuração e utilização de gerenciadores locais de e-mail, bem como que faça back-up diário das mesmas nas suas próprias mídias: disco rígido, disquetes, CD Rom, Zip, ou outras.

14 - A Pastifício Selmi S/A se compromete a empreender os melhores esforços visando atender de forma satisfatória e esclarecedora as dúvidas apresentadas por seus Usuários/Clientes com relação aos serviços do site, eximindo-se de qualquer responsabilidade por custos, despesas, prejuízos e ou danos, de qualquer natureza, causados por ações executadas indevidamente pelo Usuário/Cliente ou por Terceiros, denominados “hackers”.

15 - Mesmo tomando as providências técnicas consideradas mais adequadas para garantir o funcionamento do serviço, a Pastifício Selmi S/A não pode garantir: a) total disponibilidade dos serviços via e-mail; b) imunidade quanto a falhas de conexão e problemas de performance do sistema e infra-estrutura.

16 - A Pastifício Selmi S/A tomará as providências cabíveis e a seu alcance para procurar inibir a ocorrência de vírus e spam, porém uma vez que novos vírus surgem constantemente e a prática de spam ocorre em termos mundiais; todavia, a Pastifício Selmi S/A não pode se responsabilizar pela ocorrência deste tipo de situação.

17 - A pastifício Selmi S/A também não será responsável por qualquer atraso ou falhas decorrentes de interrupções ocasionadas por operação inadequada por parte do Usuário/Cliente ou por vírus e ou itens destrutivos similares, ou na ocorrência de caso fortuito ou força maior.

18 - O Usuário/Cliente se compromete a manter conduta polida em seus contatos junto aos atendentes da Pastifício Selmi S/A, se for o caso, não fazendo uso de termos difamatórios, pejorativos ou discriminatórios.

19 - O Usuário/Cliente se compromete a utilizar o site para fins lícitos, obrigando-se a respeitar o disposto neste Regulamento e no caso de desrespeito ao regulamento e ou legislação vigente o Usuário/Cliente terá bloqueado de imediato, a utilização, e se for o caso, cancelado o cadastro, bem como responderá pelas medidas judiciais cabíveis.

20 - O Usuário/Cliente concorda em não transmitir ou retransmitir material ilegal, ameaçador ou abusivo e/ou de qualquer outro serviço ilegal, imoral ou que seja abusiva ou prejudicial às instalações, aos demais Usuários/Clientes, à boa-fé ou à reputação da Pastifício Selmi S/A.

21 - O Usuário/Cliente declara conhecer e cumprir a "Política de Abuso da Internet" que proíbe algumas atividades como obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outra conta, anfitrião ou rede; distribuir, colocar ou enviar mensagens a entidades que não solicitem tais mensagens expressamente, (também conhecido no mercado como 'spamming').

22 - O Usuário/Ciente, se compromete observar a expressa proibição de utilização de engenharia reversa em cima das classes Java ou de programas executáveis para obtenção dos códigos fonte ou para qualquer outra finalidade, bem como de utilização ou alteração, total ou parcial, dos códigos fonte.

23 - O Uusário/Cliente declara ter ciência que são proibidas violações à segurança do sistema e da rede, e tais violações podem resultar em responsabilidade criminal ou civil.

24 - O Usuário/Cliente não pode: a) adulterar contas de outros Usuários/Clientes; b) cometer invasões não autorizadas a qualquer parte da rede ou dos sistemas da Pastifício Selmi S/A; c) utilizar quaisquer equipamentos, arquivos, contas ou sistemas da Pastifício Selmi S/A para invadir, sem autorização, qualquer outra rede; d) obter acesso não autorizado à ou uso dos dados, sistemas ou redes, incluindo qualquer tentativa de investigar, examinar ou testar a vulnerabilidade da rede, dos dispositivos da rede, ou violar a segurança ou medidas de autenticações; e) aproveitar-se de monitoração não autorizada de dados ou tráfego em qualquer rede ou sistema sem a autorização expressa do dono do sistema ou rede; f) usar dos recursos do site da Pastifício Selmi S/A não inclusos na conta dele Usuário/Cliente, nem tampouco burlar a segurança (ou dar assistência a outros para burlar a segurança) para obter acesso a compra de mercadorias, não limitada a, quebra de sigilo de senha e a persuasão a terceiros para a liberação de senha; g) usar o site da Pastifício Selmi S/A de maneira que obstrua espaços no disk, processadores ou outros recursos de sistemas de maneira irracional, e além dos permitidos; h) Não deve fazer tentativas deliberadas para interferir com um serviço, sobrecarregar um serviço ou, ainda, tentar desativar um host, inclusive aderir a ataques de negação de serviços (enviando pacotes com tamanho de pacote ilegal, flooding de UDP, ping-flooding, half-open TCP connection flooding, etc.); ou modificar qualquer header do pacote TCP-IP ou qualquer parte da informação do header num e-mail ou num newsgroup posting.

25 - A Pastifício Selmi S/A irá investigar incidentes envolvendo tais violações e poderá envolver e cooperar com a força da lei caso uma violação criminal seja suspeita.

26 – O Usuário/Cliente declara ter acessado, conferido e concordado, com o preço, tipo de produto, prazo de entrega, quantidade, qualidade, dos produtos, data de pagamento, forma de pagamento, antes de confirmar a compra de mercadoria, não podendo alegar ignorância sobre estes dados informativos, para justificar o não pagamento ou cancelamento do negócio jurídico.

27 – O Usuário/Cliente declara que não está sujeito a nenhum tipo de coação moral ou física, para aderir ao presente regulamento; obriga herdeiros e sucessores dele Usuário/Cliente.

28 – A utilização do presente site implica na aceitação integral deste regulamento.